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Ana Carla Silva de Matos

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Advogada. Pós Graduanda em Direito Público e Privado. Espec. Direito de Família. E-mail: anacarlamatosadv@gmail.com

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Ana Carla Silva de Matos

Artigo · há 6 anos

A crise econômica provocada pelo COVID-19 (Coronavírus) e suas consequências nas condições firmadas em acordos trabalhistas

É certo – e isso não se põe em dúvida – que a COVID-19 (Coronavírus), que forçou o isolamento social, tem ocasionado prejuízos de diversas ordens, bem por isso, ressalta-se aqui uma das maiores...

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Ana Carla Silva de Matos

Artigo · há 6 anos

Os efeitos do coronavírus (COVID-19) nos contratos entre os particulares

Para evitar a propagação do coronavírus (COVID-19), decretos do Governo Federal, estaduais e municipais determinaram o fechamento de comércios e a redução de aglomeração de pessoas, o que inviabiliza...

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Ana Carla Silva de Matos

Artigo · há 6 anos

O exercício do direito de visita no período da quarentena decorrente do coronavírus (COVID-19).

É certo e incontroverso de que estamos vivendo tempos difíceis em razão do coronavírus. Surgem, então, muitos questionamentos acerca do direito a visita nesse período de quarentena, o tema em apreço...

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Comentários

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Ana Carla Silva de Matos

Comentário · há 6 anos

A (im)possibilidade de reconhecimento de união estável entre Gugu Liberato e supostos companheiros à luz do Direito de Família e sucessões

Ana Carla Silva de Matos · há 6 anos

Boa tarde!

Observe o contrato firmado entre eles, não se trata de um contrato de união estável estabelecendo um regime, e sim, um contrato "para criação dos filhos". Desta forma, não tem respaldo jurídico para descaracterizar os fatos, nesse caso, a união estável.
Abraço.

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